IBAMA embarga quatro empreendimentos em Guaramiranga

Quatro empreendimentos imobiliários em Guaramiranga, no Maciço de Baturité, foram embargados e um notificado ontem porque estavam com licenças ambientais indevidas emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As irregularidades foram constatadas ontem por equipe de policiais federais, acompanhada de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como parte da chamada Operação Marambaia que investiga atos de corrupção ativa e passiva, além de fraudes na liberação de licenças ambientais no Estado. Os embargos e a notificação foram lavrados pelos agentes do Ibama. "As penas podem tanto ser administrativas como penais, se for em Área de Preservação Ambiental (APA)", explica o chefe de fiscalização do Ibama, Rolfran Ribeiro. Se o imóvel estiver em construção, a obra é paralisada. Mas se o imóvel tiver sido concluído, o procedimento é solicitar judicialmente a demolição. "A multa em alguns casos pode variar de R$ 500,00 a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade", explica Rolfran. Além de Guaramiranga, as investigações concentram-se na concessão para construção de imóveis residenciais em Aracati, Crateús, Fortaleza (Praia do Futuro), Caucaia (Cumbuco) e São Gonçalo do Amarante (Pecém). Fonte: OPOVO Online