O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos pescadores não associados às colônias a receber o seguro-defeso। A decisão foi tomada na quarta-feira passada, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
3464, ajuizada pela Procuradoria Geral da República. O presidente da Colônia Z-8, que reúne cerca de 3 mil pescadores em Fortaleza, Possidônio Soareas Filho, disse que a medida não deverá desviar a entidade, uma vez que outros benefícios mantidos pela Previdência Social, como a aposentadoria, auxílio doença e pensão por morte, colocam como condição o vínculo às colônias de pescadores. Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário